MARIA DE LOURDES ALVES LEITE

 

Lourdes Alves Leite, primeira juíza federal do Rio Grande do Norte, nasceu em Macaíba e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1971, numa época em que as mulheres eram minoria na velha faculdade da Ribeira. "Paulo Lopo Saraiva, Mizael Barreto, Lúcio Teixeira dos Santos, Paulo Herôncio eram todos de minha turma. Eu e Lourdes Maranhão éramos das poucas mulheres", recorda a desembargadora aposentada desde 2014. Antes de se tornar juíza do trabalho, Maria de Lourdes disputou outros concursos da magistratura, "numa época em que se reprovavam as candidatas a juíza por serem mulheres", destaca.

Em 1973, Maria de Lourdes participou de seu primeiro concurso para juíza no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. "Eu e Suanny Braga tivemos notas para passar, mas só entraram homens", lamenta. Naquele concurso, revela Maria de Lourdes, o resultado que deveria ser anunciado em dois dias, levou quase um mês para ser conhecido. Relembra a magistrada aposentada que, à época, "um dos membros da comissão me chamou na casa dele para dizer que me devia uma satisfação, porque nós duas tínhamos sido aprovadas, mas o tribunal exigiu nossa reprovação".

Em Pernambuco, centro mais moderno da região, o preconceito contra as mulheres juízas também era bastante forte, segundo Maria de Lourdes, que fazia mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco e participou de outro concurso. Corriam os anos 1980 e ela se inscreveu novamente para o concurso de juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. "Eu e várias colegas de mestrado nos inscrevemos para o concurso, mas todas as inscrições femininas foram indeferidas. Preconceito machista, porque se acreditava que só os homens poderiam fazer justiça", acredita Maria de Lourdes.

Para ela, o mundo evoluiu e "graças a Deus a coisa está se abrindo mais para as mulheres, porque antes a gente não podia nem pensar em ser magistrada pelo fato de ser mulher". Maria de Lourdes também atuou como professora de Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil no Departamento de Direito Público da UFRN, onde se aposentou desde 1998.  A pouca presença de mulheres na magistratura tem uma razão de ser na própria história do ensino do Direito no Rio Grande do Norte.

FONTE – TRIBUNA DO NORTE

MARIA DE LOURDES ALVES LEITE

 

Nasceu no dia 3 de maio de 1944, natural de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

Toda a sua formação é de escola pública, do primário a pós-graduação.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

- Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1971. Pós-Graduação: Curso de aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior (UFRN);

- Curso de Especialização em Direito Civil (UFRN);

- Curso de Direito do Trabalho (UFRN);

- Curso de Direito Processual do Trabalho (UFRN);

- Mestrado em Área de Concentração em Direito Privado, pela UFPE;

TRABALHOS PUBLICADOS:

- Transferência de propriedade (Revista da Procuradoria do Estado n°1/RN);

- Ação Ordinária com Preceito Cominatório (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Registro Imobiliário: Dúvida Suscitada (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Aspectos superficiais da relação de trabalho nas relações de Emprego. (Revista da Procuradoria do Estado n°3/RN);

- O FGTS causa desemprego (Revista do Fisco/RN n° 21);

- Mudança social (Revista do Fisco/RN n° 22);

- O FGTS – Fato gerador de desemprego (Tese de Mestrado publicada nos Anais das Universidades Federais de Pernambuco e Rio Grande do Norte);

- Quarenta e quatro quadras em quadrantes de quadras (Pensamentos: em livreto/publicado em agosto/2013);

- Meus acrósticos (Poesia/Livro publicado em dezembro/2015);

FUNÇÕES PÚBLICAS

- Magistrada Federal do Trabalho (Hoje, desembargadora da 21ª Região do Trabalho, aposentada);

- Magistério Superior da UFRN no curso de Direito (aposentada);

- Ministério Público – Adjunto de Promotor no exercício da função de promotor de 1967 a 1970/RN;

- Procuradora do Estado de 1975 a 1980. – Técnica especializada na função de procuradora do Estado do RN.

OUTRAS FUNÇÕES:

- Assessora Jurídica da Secretaria de Agricultora do Estado do Rio Grande do Norte de 1972 a 1975;

- Advogada Militante de 1970 a 1981;

FUNÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS:

- Presidente da Amatra 21 (biênio 2000/2002);

- Integrante do Lions Clube Auta de Souza em Macaíba RN;

- Integrante da Academia de Letras de Macaíba;

FUNÇÃO INSTITUCIONAL:

- Presidente do TRT da 21ª Região no biênio 2004/2006;

Obs: A carreira de Magistrada começou na 6ª Região, depois passou para a 13ª Região pelo desmembramento havido em 1985. Finalmente, em novo desmembramento foi criado o TRT 21ª Região para o Rio Grande do Norte, onde lá permaneceu.

CONCLUSÃO: teve vinculação em três Tribunais Regionais do Trabalho.

APOSENTADORIA

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) se reuniu no dia 29 de abril de 2014 (terça-feira) , às 15h, em SESSÃO SOLENE QUE  HOMENAGEOU À DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ALVES LEITE, que se aposentou no dia 03 de maio de 2014

 FONTE - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO